| 16/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052 |
| 17/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (875) |
| 25/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 25/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (796) |
| 26/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/09/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 03) |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias (1809) |
| 23/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer para conferência e publicação (114) |
| 21/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2034) |
| 22/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1333/1995, Relator Especial Deputado Erasmo Dias, pela CCJ, contrário ao PL (D.O.E. p. 08) |
| 13/12/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada para reexame da matéria (D.O.E. p. 03) |
| 13/12/1995 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada |
| 14/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (2390) |
| 15/12/1995 |
Publicado o deferimento do pedido de retirada nos termos do artigo 177 da "VII CRI" (D.O.E. p. 15) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |