| 17/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 18/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Publicada errata do Projeto (D.O.E. p. 10) |
| 24/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (897) |
| 30/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (822) |
| 31/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/09/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial (D.O.E. p. 03) |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho (1783) |
| 25/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho sem parecer (271) |
| 27/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 27/10/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (1853) |
| 06/11/1995 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2035) |
| 22/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1334/1995 de Relator Especial pela CCJ, a Deputada Maria do Carmo Piunti, contrário ao PL (D.O.E. p. 08) |
| 13/12/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria (D.O.E. p. 03) |
| 13/12/1995 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2619) |
| 14/12/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177, da VII CRI |
| 14/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (2390) |
| 15/12/1995 |
Publicado o despacho de retirada (D.O.E. p. 15) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |