| 19/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
| 22/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (942) |
| 30/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 30/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (823) |
| 31/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1807) |
| 20/10/1995 |
Publicado o parecer nº 921/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável com a emenda, (D.O.E. p. 17) |
| 20/10/1995 |
Publicado o parecer nº 922/1995, da CE - Comissão de Educação "ad referendum" favorável com a emenda (D.O.E. p. 17) |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246) |
| 07/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1628/1995, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 04) |
| 07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 11/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583) |
| 11/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção de autógrafo (2298) |
| 12/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2607) |
| 13/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359) |
| 14/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 18/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3404) |
| 19/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.143 (D.O.E., p. 08) |
| 27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9.309, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 03) |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (38) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |