| 19/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
| 22/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (942) |
| 30/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 30/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (823) |
| 31/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 20/06/1995 |
Entrada na CE |
| 29/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 01/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1079) |
| 02/08/1995 |
Publicado o parecer nº 494/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável com a emenda (D.O.E. p. 09) |
| 02/08/1995 |
Publicado o parecer nº 495/1995, da CE - Comissão de Educação, favorável com a emenda (D.O.E. p. 09) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão ordinária - Aprovado com Emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (1761) |
| 19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (3) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1915) |
| 14/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1200/1995, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 09) |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2342) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2005) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2421) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2136) |
| 28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2191) |
| 10/12/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.068 (D.O.E. p. 15) |
| 19/12/1995 |
Publicada Lei nº 9.260, de 18/12/1995 (D.O.E. p. 02) |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (656) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |