| 20/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 23/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (953) |
| 02/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 02/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (850) |
| 05/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 20/10/1995 |
Publicado os pareceres: 910/1995, da CCJ, favorável com Emenda e 911/1995, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ (D.O.E. p. 15) |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 08/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2288) |
| 09/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1640/1995, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 02) |
| 11/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 12/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 13/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2610) |
| 14/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2379) |
| 14/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2633) |
| 19/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3416) |
| 20/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 20/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (3428) |
| 21/12/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.147 (D.O.E. p. 14) |
| 09/01/1996 |
Publicada errata do parecer nº 1640/1995 (D.O.E. p. 01) |
| 09/01/1996 |
Publicada errata do autógrafo nº 23.147 (D.O.E. p. 02) |
| 12/01/1996 |
Publicada Lei nº 9.341, de 11/01/1996 (D.O.E. p. 01) |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (103) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (656) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |