| 23/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 24/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (972) |
| 02/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 02/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (850) |
| 05/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1995 |
Entrada na CE |
| 17/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1731) |
| 19/10/1995 |
Publicado o parecer nº 872/1995 da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável com Substitutivo (D.O.E. p. 06) |
| 19/10/1995 |
Publicado o parecer nº 873/1995, da CE - Comissão de Educação, "ad referendum" favorável na forma do Substitutivo (D.O.E. p. 06) |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com substitutivo |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferêcnia e publicação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1530/1995, da Comissão de Redação (D.O.E. p. 06) |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta do autógrafo (2490) |
| 04/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2216) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2312) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2360) |
| 15/12/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.120 (D.O.E. p. 16) |
| 26/12/1995 |
Entrou Veto Total |
| 03/02/1996 |
Publicada mensagem nº 172/1995, de 27/12/1995 do Senhor Governador do Estado com Veto Total (D.O.E. p. 06) |
| 06/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (veto) |
| 08/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (153) |
| 08/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 23/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 01/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (220) |
| 01/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (386) |
| 02/03/1996 |
Publicado o parecer nº 471/1996, da CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Veto (D.O.E. p. 06) |
| 04/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
| 04/03/1996 |
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 05/03/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 20ª a 128ª no período de 05 de março a 11 de setembro de l996 |
| 12/09/1996 |
129ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto |
| 17/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2125) |
| 18/09/1996 |
Publicado o despacho - aprovado o projeto - Rejeitado o Veto (D.O.E. p. 04) |
| 18/09/1996 |
Publicada a Lei nº 9.370, de 17/09/1996 (D.O.E, p. 01) |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2084) |
| 07/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (91) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.015 |