| 26/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
| 29/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (998) |
| 09/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 09/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (873) |
| 09/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1818) |
| 21/10/1995 |
Publicados os pareceres: 940/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (favorável, com emenda); 941/1995, da CE - Comissão de Educação (Favorável ao PL e à emenda da CCJ) - (DA, p. 08) |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1237) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1531/1995, da Comissão de Redação (D.O.E. p. 06) |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta do autógrafo (2490) |
| 04/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2216) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2312) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2360) |
| 15/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.121 (D.O.E. p. 06) |
| 27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9.302/1995, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 03) |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (38) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |