Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0355 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0355 / 1995
Ementa Altera o Decreto-Lei nº 25, de março de 1970, que dispõe sobre a doação de área no Município de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 01/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.001

Tramitação

Data Descrição
01/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008
02/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1995 Autor solicita a retirada da propositura
09/06/1995 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1057)
10/06/1995 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
21/06/1995 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
22/06/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (936)
23/06/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.O.E. p, 01)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.001
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