Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0409 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0409 / 1995
Ementa Declara de Utilidade Pública a Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira, nesta Capital..
Data de Publicação 13/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115

Tramitação

Data Descrição
13/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
14/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
22/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1172)
27/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
27/06/1995 Entrada na CCJ
03/08/1995 Distribuído À Deputada Mariângela Duarte.
05/09/1995 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
05/09/1995 Juntado pedido de documentos. Ao autor.
06/10/1995 Devolvido com documentos. À CCJ.
09/10/1995 Devolvido da CCJ. Ao Relator.
16/02/1996 Devolvido com pedido de documentos pelo relator. À CCJ.
22/02/1996 Juntado pedido de documentos. Ao autor.
19/06/1996 Devolvido com documentos. À CCJ.
19/06/1996 Devolvido com juntada de documentos. À Relatora.
02/04/1997 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
21/05/1997 Redistribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
05/06/1997 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
13/06/1997 Vista ao Deputado Duarte Nogueira.
17/06/1999 Devolvido da vista. À CCJ.
17/06/1999 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
17/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
05/08/1999 Publicado despacho de Arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.17)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01484/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.115
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