Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0410 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0410 / 1995
Ementa Institui os Fundos Especiais de Despesa do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, do Segundo Tribunal de Alçada Civil e do Tribunal de Alçada Criminal, do Estado de São Paulo e dá outras providênicas.
Data de Publicação 15/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO ESPECIAL DE DESPESA, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.003

Tramitação

Data Descrição
15/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
20/06/1995 Publicada errata do projeto (DOE p. 07)
20/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/06/1995 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada, da propositura para reexame da matéria
27/06/1995 Recebido do DOL para despacho de deferimento de retirada (1194)
24/07/1995 Deferido o pedido de retirada
01/08/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1079)
02/08/1995 Publicado despacho de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI (DOE p. 13)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.003
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