| 22/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 23/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1252) |
| 01/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) |
| 01/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1084) |
| 02/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1675) |
| 11/10/1995 |
Publicado o parecer nº 810/95, da CCJ, favorável ao PL (D.O.E. p. 06) |
| 24/10/1995 |
Requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
| 24/10/1995 |
257ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 25/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime e urgência para a propositura (D.O.E. p. 07) |
| 25/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2143) |
| 25/10/1995 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 25/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1827) |
| 31/10/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2191) |
| 07/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1850) |
| 09/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (1886) |
| 11/11/1995 |
Publicado autógrafo nº 22.986 (D.O.E. p. 16) |
| 01/12/1995 |
Publicada Lei nº 9.200, de 30.11.1995 (D.O.E. p. 01) |
| 12/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (20) |
| 19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (51) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |