| 24/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010 |
| 27/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/06/1995 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p. 09) |
| 01/07/1995 |
Publicada errata (D.O.E. p. 07) |
| 03/07/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/07/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1307) |
| 07/07/1995 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p. 05) |
| 01/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1085) |
| 02/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1396) |
| 17/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando de deginação de Relator Especial pela CCJ (D.O.E. p. 03) |
| 18/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Walter Feldman |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (1777) |
| 26/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Walter Feldman sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 31/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dráusio Barreto |
| 31/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (1884) |
| 10/11/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dráusio Barreto com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 21/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2035) |
| 22/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1351/1995, Relator Especial pela CCJ, contrário ao PL (D.O.E, p. 10) |
| 13/12/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria (D.O.E. p. 03) |
| 13/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de deferimento de retirada (2619) |
| 14/12/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177, da VII CRI) |
| 14/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (2390) |
| 15/12/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.O.E. p. 15) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005 |