| 28/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011 |
| 29/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1499) |
| 08/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/09/1995 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 06/09/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti (1399) |
| 12/09/1995 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para publicação (s/nº) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1911) |
| 14/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1173/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti, contrário (DOE p. 07) |
| 17/11/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para reestudo da matéria, (D.O.E. p. 05) |
| 22/11/1995 |
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI |
| 22/11/1995 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2391) |
| 23/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2066) |
| 24/11/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DOE p. 15) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005 |