| 29/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
| 30/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1401) |
| 08/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1148) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 30/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1376) |
| 31/05/1996 |
Publicado o parecer nº 1340/1996, da CCJ (favorável ao PL, com Emenda) (DA, p. 05) |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (370) |
| 10/03/1997 |
Entrada na CR |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (670) |
| 04/04/1997 |
Publicado o parecer nº 487/1997, da CR - Comissão de Redação, (D.O.E. p. 05) |
| 04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (575) |
| 08/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (702) |
| 14/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655) |
| 17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (817) |
| 25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (881) |
| 29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.535 (DA, p.08) |
| 10/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.635, de 09 de maio de 1997 |
| 09/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (125) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045 |