| 29/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 30/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1401) |
| 08/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1148) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 31/08/1995 |
Entrada na CTC |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1316) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1764) |
| 20/10/1995 |
Publicados os Pareceres: nº 898/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; nº 899/95, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável "ad referendum" (DA, p. 13) |
| 24/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 25/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1818) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2265) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1935) |
| 20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2026) |
| 23/11/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.007 (DOE p. 13) |
| 12/12/1995 |
Publicada Lei nº 9246, de 11/12/1995 (DOE p. 02) |
| 20/12/1995 |
Publicada a errata da Lei |
| 11/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (16) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (21) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.005 |