29/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
30/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1401) |
08/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1148) |
09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
31/08/1995 |
Entrada na CTC |
24/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
25/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1819) |
26/10/1995 |
Publicados os pareceres: 1008/95, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável; 1009/95, da CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, favorável "ad referendum" do Plenário (D.O.E. p. 16,17) |
05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (210) |
05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/03/1997 |
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (342) |
04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (551) |
09/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (725) |
11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (755) |
15/04/1997 |
Publicado Autógrafo nº 23.404 (DOE p. 14) |
03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.543, de 2/5/97 |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (025) |
04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (088) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |