| 30/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
| 03/07/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1419) |
| 08/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1149) |
| 09/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1995 |
Entrada na CE |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1677) |
| 12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (193) |
| 13/02/1996 |
Publicados os Pareceres: 182/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo; 184/96, da Comissão de Educação, favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" (DOE p. 10) |
| 14/02/1996 |
Publicada a errata do parecer da CCJ |
| 16/04/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (680) |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (370) |
| 10/03/1997 |
Entrada na CR |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº) |
| 07/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 08/04/1997 |
Pauta de 2º Sessão - Redação final |
| 09/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (502) |
| 09/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (718) |
| 22/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (849) |
| 24/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (881) |
| 29/04/1997 |
Publicado Autógrafo nº 23.558 (DA, p.09) |
| 15/05/1997 |
Publicada Lei nº 9.656, de 14/05/1997. |
| 03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (25) |
| 04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (88) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |