| 01/07/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1434) |
| 14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1177) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL para o reexame da matéria, (D.O.E. p. 02) |
| 29/08/1995 |
Publicado requerimento de retirada (DOE p. 02) |
| 13/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de deferimento do pedido de retirada (1079) |
| 13/09/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI |
| 19/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1504) |
| 20/09/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento do projeto (DOE p. 09) |