| 04/07/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
| 01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1435) |
| 14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 06/09/1995 |
Entrada na CET |
| 11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (01) |
| 30/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (990) |
| 01/05/1996 |
Publicados os pareceres: 976/1996, da CCJ, favorável ao PL; 977/1996, da CET, favorável ao PL (DA, p. 05) |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (238) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (357) |
| 13/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (342) |
| 01/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (631) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (551) |
| 09/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (724) |
| 11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (756) |
| 15/04/1997 |
Publicado o autógrafo nº 23.405 (DA, p. 04) |
| 17/04/1997 |
Publicada errata do autógrafo. |
| 03/05/1997 |
Publicada Lei nº 9.544, de 02.05.1997 (D.O.E. p. 02) |
| 03/02/1998 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (25) |
| 04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (88) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.044 |