| 04/07/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
| 01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1435) |
| 14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1178) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 30/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1684) |
| 12/10/1995 |
Publicado o parecer nº 832/1995, da CCJ, favorável ao PL (D.O.E. p. 07) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2073) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 19/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766) |
| 01/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2217) |
| 07/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (1850) |
| 09/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1891) |
| 11/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.987 (D.O.E. p. 16) |
| 23/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9.191, de 22/11/1995 (D.O.E. p. 03) |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (13) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (41) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |