02/09/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005 |
05/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1808) |
19/09/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
19/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1508) |
19/09/1995 |
Entrada na CCJ |
06/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (179) |
13/02/1996 |
Publicado o parecer nº 165/1996, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, favorável com a emenda, (D.O.E. p. 08,09) |
28/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334) |
28/08/1996 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
29/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (1981) |
18/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/nº) |
21/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2415) |
22/10/1996 |
Publicado o parecer nº 2039/1996, da CR - Comissão de Redação, (D.O.E. p. 05) |
22/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
23/10/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
24/10/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1748) |
25/10/1996 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2485) |
04/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739) |
08/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674) |
12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
12/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2735) |
14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.249 (DA, p. 07) |
27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.423/1996, de 26/11/96, (D.O.E. p. 03) |
18/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2094) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |