| 13/09/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 14/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/09/1995 |
Deputado Walter Feldman e outros solicitam tramitação de urgência |
| 16/09/1995 |
Publicado requerimento do deputado Walter Feldman eOutros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação |
| 20/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1877) |
| 25/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 12/10/1995 |
Publicada a Mensagem nº 123/95, do Senhor Governador do Estado, solicitando que a apreciação do PL se faça em regime de urgência (p. 4) |
| 17/10/1995 |
Entrada na CAP |
| 25/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
| 25/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 25/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Clóvis Volpi (1822) |
| 31/10/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer (s/nº) |
| 01/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1903) |
| 01/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 13/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 14/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Ferrarini (2107) |
| 27/11/1995 |
Recebido do Deputado Edson Ferrarini com parecer (19) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2144) |
| 28/11/1995 |
Publicados os Pareceres: 1519/1995, da CCJ, favorável; 1520/1995, do Relator Especial pela CAP Deputado Clovis Volpi, favorável; 1521/1995, do Relator Especial pela CFO Deputado Edson Ferrarini, favorável (DA, p. 06) |
| 28/11/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 301ª a 323ª, no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 1995 |
| 13/12/1995 |
54ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 13/12/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2368) |
| 15/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2642) |
| 19/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3416) |
| 20/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 20/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3429) |
| 21/12/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.148 (DA, p. 15) |
| 27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9289/1995, de 26/12/1995, (DOE, p. 1/2) |
| 05/01/1996 |
Publicada errata da lei (DOE, p. 1) |
| 13/03/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (346) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (657) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |