Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0477 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0477 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a Entidade Assistencial "Paz, Vida e Amor", em Francisco Morato.
Data de Publicação 09/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .

Tramitação

Data Descrição
09/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
10/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 33, II, da IX CRI)
25/06/1999 Entrada na CCJ.
06/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
04/11/1999 Devolvido com pedido de documentos e enviado à CCJ.
04/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Autor.
24/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/09/2001 Recebido sem documentos.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/11/2001 Enviado ao Deputado Campos Machado.
17/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/03/2003 Recebido sem documentos.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
02/04/2003 Arquivado de acordo com Art.117.
09/04/2003 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
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