| 11/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
| 14/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/07/1999 |
Entrada no PC. |
| 02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 18/08/1999 |
Enviado ao Deputado Edson Aparecido. |
| 11/09/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 13/09/1999 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
| 13/09/1999 |
Devolvido diretamente à CCJ, com parecer contrário. |
| 14/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 14/09/1999 |
Vista ao Dep. Jorge Caruso. |
| 15/09/1999 |
Pedidode RE. À CCJ. |
| 16/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 09/02/2000 |
Devolvido com despacho do presidente designando o Deputado Roque Barbiere Relator Especial pela CCJ. Ao Deputado. |
| 21/02/2000 |
Devolvido com parecer contrário. Enviado ao STAM. |
| 23/02/2000 |
Publicado o parecer 154/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roque Barbiere, manifestando-se nos termos do Artigo 31, Item 1, § 1º, da IX CRI - contrário ao PL (DA, p.4 e 5) |
| 03/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.7) |
| 05/06/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
| 06/06/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.8) |
| 08/06/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10668/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.017 |