| 15/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 16/06/1999 |
Pauta de 1ª Sesssão |
| 22/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33) |
| 30/06/1999 |
Entrada no PC. |
| 03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 17/08/1999 |
Distribuído do Deputado Jorge Caruso. |
| 01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Favorável. À CSOP. |
| 01/09/1999 |
Entrada na CSOP. |
| 16/09/1999 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana. Ao Dep. |
| 16/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Nivaldo Santana. |
| 29/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. À CSOP. |
| 29/09/1999 |
Parecer favorável "ad referendum" |
| 26/10/1999 |
Aprovado em reunião. Ao PC. |
| 27/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 06/11/1999 |
Publicados os pareceres: 1303/99, da CCJ (Favorável); 1304/99, da CSOP (Favorável) (DA, p.26) |
| 23/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, nos termos do Artigo 176 da IX CRI (DA, p.3) |
| 07/12/1999 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |