| 16/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001 |
| 17/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Publicada a errata do PL |
| 23/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (876) |
| 09/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 33) |
| 09/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (872) |
| 09/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1995 |
Distribuidoao Deputado Oswaldo Justo. |
| 28/06/1995 |
Devolvido com parecer favorável |
| 22/08/1995 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 29/09/1995 |
Devolvido ao Relator para retificação do parecer. |
| 07/11/1995 |
Devolvido à CCJ com parecer retificado. |
| 20/11/1995 |
Após assinatura do Relator, encaminhado à ATM , com parecer retificado. |
| 31/01/1996 |
Devolvido pela ATM para nova retificação. |
| 31/01/1996 |
Encaminhao ao Dep. Osaldo Justo para retificação, conforme instrução da ATM. |
| 08/02/1996 |
Devolvido pelo Relator, sem a retificação solicitada. |
| 04/03/1996 |
Encaminhado à ATM. |
| 20/03/1996 |
Devolvido à CCJ para retificação do parecer. |
| 17/04/1996 |
Devolvido ao Dep. Oswaldo Justo para se manifestar quantos às fls. 4. |
| 09/10/1996 |
Encaminhado à ATM. |
| 18/10/1996 |
Novamente encaminhado ao Relator para retificação do parecer. |
| 21/02/1997 |
Devolvido à CCJ sem retificação. |
| 28/04/1997 |
Devolvido ao Relator para retificação do parecer. |
| 29/04/1997 |
Devolvido à CCJ sem a rtificação. Enviado à ATM. |
| 08/05/1997 |
Devolvido da ATM para retificação |
| 08/05/1997 |
Relator devolve à CCJ sem retificação. |
| 01/02/2000 |
Encaminhado ao PC , mesmo sem a retificação solicitada. |
| 01/02/2000 |
Devolvido ao PC e enviado ao STAM. |
| 04/02/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120 |