| 13/12/1996 |
Publicado no Diária Oficial (p. 13) |
| 04/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (89) |
| 19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CET) Comissão de Esportes e Turismo |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (220) |
| 21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre as condições de infra-estrutura do município, nos termos do Artigo 146 da Constituição Estadual (s/nº) |
| 24/03/1997 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração do ofício (carga 573) |
| 26/03/1997 |
Recebido da STAM//OF com ofício para assinatura do 1º Secretário (carga 166) |
| 31/03/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição (614) |
| 05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar a resposta do DADE (carga 341) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |