29/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
01/08/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1204) |
13/08/1996 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
13/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1831) |
13/08/1996 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
11/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3120) |
13/12/1996 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (334) |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária: Aprovada |
14/03/1997 |
Enviado à Divisão Proposições Legislativa para elaboração de minuta (527) |
28/04/1997 |
Recebido do STAM/OF, com ofício de encaminhamento para assinatura (251) |
08/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição (1004) |
14/08/1997 |
Recebido da Liderança do PFL, com a devida ciência do Líder (s/nº) |
14/08/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1875) |
25/11/1997 |
Devolução da Moção pelo Líder do PFL (s/nº) |
25/11/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006 |