26/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial (pg. |
27/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/09/1996 |
Publicada a errata da Moção |
10/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1666) |
15/10/1996 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos |
15/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2357) |
16/10/1996 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
06/12/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n) |
12/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3105) |
13/12/1996 |
Publicado o parecer |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (339) |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovada |
14/03/1997 |
Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (521) |
05/05/1997 |
Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (282) |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição (1007) |
14/08/1997 |
Recebido do Dep.Renato Simões, com ciência (s/n) |
14/08/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1862) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006 |