23/03/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1995 |
Autor solicita retirada |
28/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (511) |
06/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
06/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (511) |
06/04/1995 |
Entrada na CCJ |
28/05/1995 |
Deputada Maria do Carmo Piunti requer designação de Relator Especial |
28/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
05/09/1995 |
Enviado ao Deputado Milton Flávio (1386) |
18/09/1995 |
Recebido do Deputado Milton Flávio com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1911) |
14/11/1995 |
Publicado parecer da CCJ contrário |
28/03/1996 |
Publicado requerimento de retirada |
28/03/1996 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
28/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (692) |
30/03/1996 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |