17/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
18/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambinete |
01/07/1999 |
Entrada no PC. |
02/08/1999 |
Entrada na CDMA. |
17/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CDMA. |
18/08/1999 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
27/10/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião. Ao PC |
28/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
30/10/1999 |
Publicado o Parecer nº 1259/99, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável (DA p. 35) |
04/05/2000 |
29ª Sessão Extraordinária - aprovada |
08/05/2000 |
Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/05/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada. Ao SPL. |
31/05/2000 |
Expedido Ofício SGP nº 3449/00 ao Presidente da República, Prof. Fernando Henrique Cardoso |
07/06/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10590/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.002 |