| 24/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
| 25/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
| 12/08/1999 |
Entrada no PC. |
| 13/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 24/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
| 26/08/1999 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da propositura |
| 28/08/1999 |
Publicado requerimento solicitando a retirada da propositura, (DA, p.3) |
| 06/10/1999 |
Recebido com pedido de retirada pelo autor, encaminhado PC |
| 06/10/1999 |
Recebido da CCJ. Enviado ao STAM. |
| 06/10/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI |
| 08/10/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 9) |
| 15/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03750/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |