Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0153 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0153 / 1999
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de revogar o Decreto de nº 3081, de 1999, no que se refere à Gerência Regional da cidade de Ourinhos.
Data de Publicação 26/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO, GERÊNCIA NACIONAL, OURINHOS (MUNICÍPIO), REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
26/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
29/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
20/08/1999 Entrada no PC.
23/08/1999 Entrada na CPS.
30/08/1999 Distribuido à Dep. Maria Lucia Prandi
15/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CPS.
21/09/1999 Aprovado o parecer do Relator
22/09/1999 Enviado ao STAM.
05/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
850 / 1999 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social   (não existe documento)
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