30/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1999 |
Distribuição: CDH - Comissão de Direitos Humanos |
24/08/1999 |
Entrada na CDH. |
31/08/1999 |
Distribuído ao Dep. Edmur Mesquita. |
16/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CDH |
24/09/1999 |
Aprovado o parecer favorável. Ao STAM. |
25/09/1999 |
Publicado o Parecer nº 852/99, da Comissão de Direitos Humanos, favorável (DA p. 3) |
13/10/1999 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovada |
14/10/1999 |
Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL. |
19/10/1999 |
Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL. |
10/12/1999 |
Publicado Ofício nº 7571/99, da Presidência da República, encaminhando informações relativas a Moção (DA p. 2) |
19/04/2000 |
Recebido com o ciente do Deputado Walter Feldman para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07072/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.020 |