| 14/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. 05) |
| 04/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (89) |
| 19/02/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (221) |
| 21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/03/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 02/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os parecer para conferência e publicação(s/nº) |
| 03/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (1323) |
| 05/06/1997 |
Recebido do Departamento de Comissões (s/nº) |
| 05/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1386) |
| 06/06/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 974 e 975, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente |
| 14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1605) |
| 14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1894) |
| 18/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/08/1997 |
Recebido da Comissão de Redação (s/nº) |
| 26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2051) |
| 27/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1411, de 1997, da Comissão de Redação |
| 27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1810) |
| 02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2160) |
| 03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo e expedição de ofício ao Senhor Governador (2211) |
| 09/09/1997 |
Publicado o autógrafo nº 23.703 |
| 25/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9780, de 24/9/97 |
| 01/10/1997 |
Publicada retificação da Lei 9780, de 24.09.1997 |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (036) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037 |