Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 772 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição Assistencial Maria de Nazareth", em São Manuel.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
04/02/1997 Pauta de 1ª sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 90)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões ( carga 221)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (carga S/N)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1212)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 826, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (1596)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (1872)
21/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1671)
22/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2004)
22/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
25/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2014)
26/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.634
04/09/1997 Publicada a Lei nº 9726, de 03/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (017)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037
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