Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0775 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0775 / 1996
Ementa Cria Consultorias Regionais Setorizadas, no âmbito da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, destinadas a prestar informações gerais aos pequenos e médios empresários.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSULTORIA, EMPRESA, EMPRESÁRIO, PEQUENA, MÉDIA E MICROEMPRESA, SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (90)
25/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CRT) Comissão da Relações do Trabalho / (CRT) Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (256)
25/02/1997 Entrada na CCJ
02/04/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
11/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (762)
28/04/1997 Presidente solicita devolução
16/05/1997 Entrada na CRT
02/07/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CRT
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho o Deputado Celino Cardoso
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Deputado Celino Cardoso (3451)
03/12/1997 Envio ao Relator Especial do Processo
11/12/1997 Entrada na CFO
04/02/1998 Distribuido ao Dep.Aldo Demarchi.
13/02/1998 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CRT.
24/03/1998 Vista concedida ao Dep.Rui Falcão.
31/03/1998 Devolvido da vista.
14/04/1998 Vista concedida ao Dep.Roberto Engler.
06/05/1998 Recebido com voto em separado do Dep.Roberto Engler,contrário ao PL.
12/05/1998 Vista concedida ao Dep.Kito Junkeira.
16/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/06/1999 Presidente solicita Relator Especial
05/10/1999 RESTAURADO
04/02/2000 Publicado o despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
27/03/2000 Recebido do Protocolo das Comissões o processo original para apensamento ao restaurado, o qual já foi arquivado, conforme despacho publicado no DA de 04/2/2000 (s/nº)
29/03/2000 Recebido do Serviço de Arquivo o processo restaurado para apensamento (s/nº)
31/03/2000 Determinada a juntada, por apensamento do PL 775/96 (original) ao restaurado
01/04/2000 Publicado o despacho (DA, p.5)
04/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05674/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
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