| 01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
| 02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/08/1999 |
Entrada no PC. |
| 24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
| 25/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CCJ. |
| 25/11/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
| 30/11/1999 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
| 01/12/1999 |
Enviado à Deputada. |
| 10/12/1999 |
Recebido da vista. |
| 14/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 16/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 16/12/1999 |
Entrada na CFO |
| 21/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler |
| 02/06/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
| 02/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 05/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 08/06/2000 |
Juntado pedido de RE. |
| 08/06/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
| 09/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 27/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Claury Alves Silva |
| 27/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/08/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 03/08/2000 |
Presidente solicita devolução |
| 03/08/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Deputado Claury Alves Silva |
| 04/08/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
| 30/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
| 30/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 12/09/2000 |
Solicitada a devolução.Enviado ao STAM. |
| 06/12/2000 |
Devolvido sem parecer de RE.Enviado ao STAM. |
| 12/12/2000 |
95ªSessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
| 13/12/2000 |
Aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator, Deputado Claury Alves da Silva, favorável ao projeto e à emenda da CCJ. Ao STAM. |
| 14/12/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.4) |
| 15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 15/12/2000 |
Reentrada. Enviado à CR. |
| 15/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
| 15/12/2000 |
Distrib. Dep. Willians Rafael. |
| 19/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2095/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 2096/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.3) |
| 01/02/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 06/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 06/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 07/02/2001 |
Publicado o parecer 04/2001, da CR (DA, p.8) |
| 07/02/2001 |
Pauta de Sessão Única (Redação Final) |
| 13/02/2001 |
Ofício nº 0206/2001 entregue na ATL. |
| 14/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.911 (DA p. 6) |
| 03/03/2001 |
Publicada Mensagem nº 55, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 1) |
| 08/03/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/03/2001 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
| 19/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
| 27/03/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 29/03/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
| 03/04/2001 |
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: rejeitado o Projeto, mantido o veto |
| 29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
| 30/08/2001 |
Recebido de STAM/OF (s/nº) |
| 04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7477/01, comunicando acolhimento do Veto |
| 06/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.037 |