Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0032 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0032 / 1999
Ementa Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais e de Promoção à Saúde (CIPA) da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/09/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1999 Entrada no PC.
24/08/1999 Enviado à CCJ.
25/08/1999 90ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
26/08/1999 Publicado requerimento da Mesa solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.3)
26/08/1999 Entrada na CCJ
13/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/09/1999 Solicitado RE.À CCJ
13/09/1999 Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho.
14/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlinhos Almeida
15/09/1999 Designado o Deputado(a) Carlinhos Almeida ,Relator Especial pela CCJ . Ao Deputado(a)
16/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CRT.
16/09/1999 Entrada na CRT
21/09/1999 Solicitado R.E. Ao STAM.
27/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CRT
28/09/1999 Pedido de RE. À CRT.
28/09/1999 Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
29/09/1999 Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Sidney Beraldo
30/09/1999 Designado o Dep. Sidney Beraldo RE, pela CRT. AO Deputado.
05/10/1999 Solicitada devolução. Ao STAM.
07/10/1999 Recebido no PC, com parecer favorável ao PR e à emenda apresentada pela CCJ. Enviado à CFO.
07/10/1999 Entrada na CFO.
07/10/1999 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
07/10/1999 Enviado ao Deputado.
13/10/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
14/10/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/10/1999 Recebido com parecer favorável. Enviado à CFO.
14/10/1999 Recebido na CFO com parecer favorável ao PR e à emenda da CCJ.
19/10/1999 Presidente solicita R.E.
20/10/1999 Pedido de RE. À CFO.
20/10/1999 Juntado o pedido de Relator Especial. Enviado ao PC
20/10/1999 Juntado solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
22/10/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
25/10/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
26/10/1999 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda. Enviado ao STAM.
24/11/1999 Publicados os pareceres: 1427/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlinhos Almeida (Favorável ao PR com Emenda); 1428/99, do Relator Especial pela CRT Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao PR e à Emenda do RE pela CCJ); 1429/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (Favorável ao PR e contrário à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.6)
25/11/1999 Publicada errata do Parecer nº 1429/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda constante do parecer do Relator Especial pela CCJ (DA p. 5)
30/11/1999 38ª Sessão Extraordinária: Aprovado o PL, rejeitada a Emenda
14/12/1999 Publicada a Resolução 803, de 13 de dezembro de 1999 (DA, p.4)
04/09/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Proposituras Correlatas

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