Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 0002 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1992
Transformado em Norma Emenda Constitucional nº 5 / 1998
Ementa Altera a redação do § 4º do artigo 9º da Constituição do Estado que dispõe sobre a sessão legislativa.
Data de Publicação 10/03/1992
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTA, GOVERNADOR, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA, PROIBIÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.001 .

Tramitação

Data Descrição
10/03/1992 Publicado no Diário Oficial
11/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1992 Pauta de 2ª Sessão
13/03/1992 Pauta de 3ª Sessão
13/03/1992 Publicada Errata da PEC - (DOE p.91)
16/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (364)
17/03/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
17/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (326)
17/03/1992 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/03/1992 Juntada à Proposta de Emenda nº 01/92 à Constituição do Estado
19/08/1992 Recebido do Deputado Vitor Sapienza com parecer para conferência e publicação (s/nº)
21/08/1992 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1557)
22/08/1992 Publicado o despacho de juntada
22/08/1992 Publicado o Parecer nº 1590, de 1992, de Relator Especial (Deputado Vitor Sapienza), favorável à Proposta de Emenda nº 2 e contrário à Proposta de Emenda nº 1
12/09/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1794)
12/09/1995 19ª - Sessão Extraordinária
13/09/1995 Desentranhada da PEC nº 01/92
19/09/1995 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (carga 1517)
11/12/1998 94ª Sessão Extraordinária - aprovada (1º Turno)
11/12/1998 95ª Sessão Extraordinária - aprovada (2º Turno)
11/12/1998 Enviado ao DOL para confecção da emenda (1832)
14/12/1998 Recebido do DOL com a emenda para conferência e assinatura (1268)
18/12/1998 Devolvido ao DOL para publicação (1895)
19/12/1998 Publicada a Emenda nº 5 à Constituição do Estado (DA p. 1)
21/10/2002 Arquive-se
31/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.001 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/1998 Emenda Constitucional 5 Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)

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