| 03/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da IX CRI) |
| 18/08/1999 |
Entrada no PC. |
| 18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 24/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida. |
| 31/08/1999 |
Devolvido com pedido de documentos.À CCJ |
| 01/09/1999 |
Juntado o pedido de documentos. Ao Autor. |
| 05/10/1999 |
Devolvido com juntada de documentos. Enviado à CCJ. |
| 05/10/1999 |
Recebido com documentos, encaminhado ao relator |
| 07/10/1999 |
Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 14/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 14/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 03/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao PC. |
| 04/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE. |
| 09/11/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Maria Lúcia Prandi |
| 17/03/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 17/03/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
| 23/03/2000 |
CE - Redistribuido Dep. Edson Gomes. |
| 27/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 07/04/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 07/04/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
| 04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
| 05/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 10/05/2000 |
Publicados os Pareceres nºs 745/00, da CCJ, favorável; e 746/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 5) |
| 16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da emenda da CE |
| 18/05/2000 |
Reentrada. À CR-Comissão de Redação. |
| 18/05/2000 |
Entrada na C.Redação. |
| 18/05/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
| 19/05/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 23/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 24/05/2000 |
Publicado o parecer nº 842/2000, da CR (DA, p.4) |
| 24/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 25/05/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
| 05/06/2000 |
Ofício nº 3894/2000 entregue na ATL. |
| 06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.660 (DA, p.9) |
| 09/06/2000 |
Entrada de Veto Total |
| 10/06/2000 |
Publicada a Mensagem nº 68/2000, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3) |
| 13/06/2000 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 14/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
| 14/06/2000 |
Reentrada para apreciação do Veto. |
| 14/06/2000 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
| 14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 20/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 21/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 21/06/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 09/08/2000 |
Juntado pedido de relator especial e enviado ao PC. |
| 09/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 10/08/2000 |
108ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 21/11/2000 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 108ª a 172ª, no período de 10 de agosto a 21 de novembro de 2000 |
| 22/11/2000 |
173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto. |
| 01/12/2000 |
Publicada a Lei 10.690, de 30/11/00 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual) DA, p.1 |
| 06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00231/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027 |