| 05/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0001 |
| 06/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/10/1999 |
Distribuição: C.E.-Comissão de Educação |
| 20/10/1999 |
Entrada na CE. Ao Presidente para distribuir. |
| 26/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 16/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 01/12/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
| 04/12/1999 |
Publicado Parecer nº 1531/99, da CE-favorável à proposição. (DA p. 3) |
| 05/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
| 17/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
| 31/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6692/09, ao Presidente da Republica. |
| 31/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6693/09, ao Presidente do Senado Federal. |
| 31/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6694/09, ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 14/09/2009 |
Arquive-se. |
| 19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007 |