Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0670 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0670 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 11.166 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Marcílio Leite de Almeida" à Escola Estadual de 1º Grau, em Capela do Alto.
Data de Publicação 19/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Tramitação

Data Descrição
19/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
20/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
31/08/1999 Entrada no PC.
31/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
16/09/1999 Devolvido com cota solicitando documentos. À CCJ.
17/09/1999 Recebido com solicitação de documentos, enc.ao autor (via PC)
21/09/1999 Ao Autor para providênciar de documentos.
08/11/1999 Recebido com juntada de documentos para encaminhamento ao Relator. Enviado ao PC.
08/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Autor.
16/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC
17/11/1999 Recebido no PC e enviado ao autor.
30/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/08/2001 Recebido com documentos.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2002 Enviado à CE.
08/03/2002 CE. Entrada.
13/03/2002 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
13/03/2002 Enviado ao Deputado.
26/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
26/03/2002 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário.
15/05/2002 CE, Aprovado o Parecer do relator
15/05/2002 Enviado ao STAM.
18/05/2002 Publicados: Parecer nº 733/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 734/02, da CE-favorável, na forma do substitutivo, "ad referendum" em Plenário. (DA p. 12)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado com substitutivo da CE
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
06/06/2002 Publicado Parecer 856/02 da CR (Da pag. 12)
06/06/2002 Pauta de 1ª Sessão de Redação
07/06/2002 Pauta de 2ª Sessão de Redação.
12/06/2002 Ofício nº 3614/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.376 (DA pag. 15)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.166, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
12/09/2002 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Pedro Yves Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25376  
2 29/06/2002 Lei 11166 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003614  
Total: 3 ocorrência(s)
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