Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0678 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0678 / 1999
Ementa Dispõe sobre a manutenção de convênios entre a Secretária da Saúde e as APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Data de Publicação 21/08/1999
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONVÊNIO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
21/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
25/08/1999 Pauta de 2ª Sessão
26/08/1999 Pauta de 3ª Sessão
30/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/1999 Entrada no PC.
30/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/09/1999 Pedido de RE.À CCJ.
23/09/1999 Devolvido com pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jorge Caruso
08/02/2000 DEvolvido com despacho do presidente, designando o deputado Jorge Caruso, R.E. pela CCJ.
08/02/2000 Enviado ao deputado Jorge Caruso.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao Deputado Jorge Caruso.
13/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho.
14/03/2000 Designado RE pela CCJ, Dep. Milton Flávio
16/03/2000 Enviado ao Deputado.
22/03/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
24/03/2000 Presidente solicita devolução
27/03/2000 Enviado ao Deputado Milton Flávio.
28/03/2000 Enviado ao STAM.
29/03/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Calvo
30/03/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Solicitado devolução. Enviado ao STAM.
05/04/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Alberto Calvo, contrário. Ao STAM.
06/04/2000 Publicado o parecer 509/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto Calvo (Contrário ao Projeto) - DA, p.8
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Alberto Calvo Comissão de Constituição e Justiça      

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