| 17/02/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/02/1993 |
Pauta de 1ª sessão |
| 02/03/1993 |
Pauta de 5ª sessão |
| 03/03/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (162) |
| 05/03/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 05/03/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (183) |
| 08/03/1993 |
Entrada na CCJ |
| 06/04/1993 |
Autor solicita anexação a este do Projeto de lei nº 169/93 |
| 14/04/1993 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 15/04/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de juntada (s/nº) |
| 15/04/1993 |
Juntado neste o Projeto de lei nº 169/93 |
| 20/04/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (494) |
| 21/04/1993 |
Publicado despacho de juntada |
| 24/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de juntada (s/nº) |
| 25/06/1993 |
Juntado neste o Projeto de lei nº 409/93 |
| 28/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (937) |
| 29/06/1993 |
Publicado despacho de juntada |
| 29/06/1993 |
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (958) |
| 29/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (951) |
| 20/10/1993 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 06/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/09/1994 |
Designada Relator Especial pela CPS a Deputada Rosmary Corrêa (1575) |
| 09/11/1994 |
Recebido da Dep. Rosmary Corrêa com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1965) |
| 30/11/1994 |
Publicados o Parecer nº 1721/94, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos PLs 46, 169 e 409, todos de 1993; e o Parecer nº 1722/94, de Relator Especial, Deputada Rosmary Correa, pela Comissão de Promoção Social, favorável ao PL 409/93, com emenda, e confrário aos PLs 46 e 169, ambos de 1993 |
| 26/10/1995 |
Publicado requerimento do Autor solicitando a retirada da proposição |
| 31/10/1995 |
Publicado requerimento de retirada |
| 26/03/1996 |
Desentranhado deste os Pls 169 e 409, ambos de 1993, para tramitação autônoma |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1245) |
| 12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado pedido de retirada |
| 13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1485) |
| 14/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura |
| 17/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1264) |
| 17/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1520) |
| 29/06/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 08/03/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01701/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125 |