Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0698 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0698 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.580 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Assistência Maternal Espírita - AME", em São José dos Campos.
Data de Publicação 28/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Yves
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Tramitação

Data Descrição
28/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
31/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
15/09/1999 Entrada no PC.
15/09/1999 Enviado à CCJ.
28/09/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
13/10/1999 Enviado à CCJ.
13/10/1999 Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor.
14/10/1999 Enviado ao Autor.
09/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
09/12/1999 Recebido com juntada irregular de documentos.Encaminhado ao autor via PC.
13/12/1999 Devolvido ao PC e encaminhado ao Autor para regularização de juntada de documentos.
09/02/2000 Devolvido com juntada de documentos regularizado. À CCJ.
09/02/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/02/2000 Devolvido da CCJ. Enviado ao Deputado Milton Vieira.
28/02/2000 Devolvido com parecer favorável,"ad referendum", ao PL. Enviado à CCJ.
28/02/2000 Recebido com parecer favorável.
22/03/2000 Enviado ao STAM.
25/03/2000 Publicado o parecer 414/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4 e 5)
23/05/2000 33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/05/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000 Ofício nº 3896/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.646 (DA, p.8)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.580, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24646  
 
2 10/06/2000 Lei 10580 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003896  
Total: 3 ocorrência(s)
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