28/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/08/1999 |
Propositura resultante do Processo RGL 03015/1999 |
31/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/09/1999 |
Distribuição: De autoria da Comissão de Promoção Social, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida essa fase. Pronto para Ordem do Dia. |
05/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
15/02/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.14) |
15/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010 |