Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0727 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0727 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.960 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Kolping do Jardim Revista", em Suzano.
Data de Publicação 09/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elói Pietá
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
09/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
10/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
28/09/1999 Entrada no PC.
28/09/1999 Enviado à CCJ.
08/10/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
08/10/1999 Enviado ao Deputado.
18/10/1999 Devolvido . Enviado À CCJ.
19/10/1999 Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor.
20/10/1999 Enviado ao Autor.
01/02/2001 Recebido sem juntada de documentos solicitados pelo Relator.
10/08/2001 Enviado à Lid. do PT para juntada de documentos.
30/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/08/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator.Ao PC.
03/09/2001 Enviado ao Relator.
10/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
12/09/2001 Juntado o pedido de Solicitação de Documentos.
12/09/2001 Enviado à Liderança do PT.
24/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/09/2001 Juntado os documentos solicitados.Enviado ao Relator.
05/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
08/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
17/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/10/2001 Enviado ao STAM.
23/10/2001 Publicado Parecer nº 1327/01, da CCJ, favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
30/10/2001 68ª Ssessão Extraordinária: aprovado
12/11/2001 Ofício nº 9133/2001 entregue na ATL.
13/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.120.(DA. P. 16)
05/12/2001 Publicada a Lei nº 10.960, de 04 de dezembro de 2001. (DOE. p. 2)
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2001 Autógrafo 25120  
 
2 05/12/2001 Lei 10960 Governador  
3 12/11/2001 Ofício 009133  
Total: 3 ocorrência(s)
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