Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0735 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0735 / 1999
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de exames antidoping nos alunos de 1º e 2º graus da rede pública estadual.
Data de Publicação 11/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO MÉDIO, EXAME MÉDICO, OBRIGATORIEDADE, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
11/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
14/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Luis Carlos Gondim D.A. p.2
20/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999 Enviado à CCJ.
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
12/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ
12/11/1999 recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1 com subemenda
04/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
13/06/2000 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
02/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2000 Recebido com Voto em Separado, favorável ao PL com emenda e contrário à Emenda 1.
19/09/2000 Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso.
19/09/2000 Enviado ao Deputado.
27/09/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
28/09/2000 Devolvido da vista.
17/10/2000 Vista ao Dep. Carlos Braga.
24/10/2000 Enviado ao Deputado.
24/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/11/2000 Recebido da vista.
12/12/2000 Vista Dep. Célia Leão.
08/02/2001 Enviado à Deputada.
23/04/2001 Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso. Enviado ao Deputado;
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido sem parecer.
28/08/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/09/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 8)
08/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido com parecerr do Relator, contrário e a emenda n 1.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
06/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/05/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
06/05/2003 Enviado ao STAM.
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/1999 Emenda de Pauta 000001 Luiz Carlos Gondim  
Total: 1 ocorrência(s)

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