Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0744 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0744 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Caminhos de Luz", em Pedreira.
Data de Publicação 15/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PEDREIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.101 .

Tramitação

Data Descrição
15/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
16/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
22/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
28/09/1999 Entrada no PC.
28/09/1999 Enviado à CCJ.
08/10/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
08/10/1999 Enviado ao Deputado.
18/10/1999 Devolvido e enviado À CCJ.
19/10/1999 Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor.
20/10/1999 Enviado ao Autor.
03/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/09/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
09/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.101 .
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